V. Ex.ª Parlamentares e Lideranças Partidárias,

O Brasil vem enfrentando uma dupla ameaça. De um lado, temos a maior crise sanitária de nossa história recente, que já vitimou mais de 180 mil vidas no país e que está sendo conduzida pelo governo federal de forma errática, displicente e irresponsável. De outro lado, temos uma grave crise democrática, marcada pela atuação deste mesmo governo em estado de constante beligerância institucional, desrespeito às liberdades e direitos constitucionais e ataques permanentes a qualquer ator que não esteja alinhado ao seu projeto, sejam as entidades sociais, imprensa, institutos de pesquisas, colegiados de participação e organismos internacionais.

Essa reiterada postura por parte do governo federal acelera a espiral de degradação da vida e da democracia brasileira. A situação vivida no país só não foi pior, em função do exercício dos princípios de independência e autonomia por parte dos poderes Legislativo e Judiciário do país, princípios estabelecidos e legados pela Constituição de 1988. A salvaguarda do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal foram, em inúmeros momentos, decisivos para conter os avanços autoritários e garantir, dentro de suas atribuições, a aplicação de medidas efetivas para as crises pandêmica e social em curso, sem as quais, o cenário que vivemos hoje certamente seria ainda mais grave.

Em 1º de fevereiro de 2021 teremos as eleições para as mesas diretoras do Congresso Nacional. Essa é uma eleição absolutamente decisiva para que possamos enfrentar as ameaças à vida e à democracia postas. É fundamental que tenhamos nas presidências das duas casas legislativas, lideranças comprometidas com a independência entre os poderes e com a autonomia em face do Executivo. Lideranças que atuem nos marcos da Constituição Federal, que garantam o primado da vida e da democracia e que combatam o racismo estrutural, contrapondo-se a quaisquer ameaças a estes fundamentos.

Esse deve ser o pré-requisito básico no processo de escolha por parte de todas e todos os parlamentares comprometidos com a democracia, com o humanismo e com a vida no país e nenhum tipo de concessão ou cálculo pragmático pode se sobrepor a isso.

Assim, as entidades e organizações que compõem a campanha Brasil pela Democracia e Pela Vida e demais organizações que assinam este documento, rogam às principais forças políticas do país, e particularmente às lideranças parlamentares com representação no Congresso Nacional, que tenham o discernimento e a responsabilidade de garantir que as novas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estejam comprometidas com a Constituição, com a democracia e com a saúde do povo brasileiro e que exercerão os seus poderes com plena independência. Rogam também que descartem quaisquer candidaturas que se mostrem atreladas e dispostas a subordinar-se aos projetos do Executivo e aos seus conteúdos antidemocráticos e de descaso com a vida.

Assinam:

Abong, Associação Brasileira de ONGs
Ação Educativa
Aliança Nacional LGBTI+
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Ashoka
Associação Brasileira de Educação Musical - ABEM
Associação Brasileira de Imprensa - ABI
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD
Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo
Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania - ADJC
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi
Casa Fluminense
CENPEC Educação
Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
Conectas Direitos Humanos
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB
Delibera Brasil
Federação das Mulheres Paulistas - FMP
Fundação Avina
Fundação Tide Setubal
Geledès - Instituto da Mulher Negra
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos - IPPDH
Instituto Igarapé
Instituto Silvia Lane - Psicologia e Compromisso Social
Instituto Update
Instituto Vladimir Herzog
Laboratório Brasileiro de Cultura Digital - LabHacker
Legisla Brasil
Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
Movimento Nacional Contra Corrupção e Pela Democracia - MNCCD
Movimento Urbano de Agroecologia - MUDA
Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
Oxfam Brasil
Projeto Saúde e Alegria
PÚBLICA Central do Servidor
Rede Lado
Sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário de Itumbiara em defesa dos direitos e da democracia
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
TETO Brasil
Transparência Capixaba
Turma do bem
WWF - Brasil