V. Ex.ª Parlamentares e Lideranças Partidárias,
O Brasil vem enfrentando uma dupla ameaça. De um lado, temos a maior crise sanitária de nossa história recente, que já vitimou mais de 180 mil vidas no país e que está sendo conduzida pelo governo federal de forma errática, displicente e irresponsável. De outro lado, temos uma grave crise democrática, marcada pela atuação deste mesmo governo em estado de constante beligerância institucional, desrespeito às liberdades e direitos constitucionais e ataques permanentes a qualquer ator que não esteja alinhado ao seu projeto, sejam as entidades sociais, imprensa, institutos de pesquisas, colegiados de participação e organismos internacionais.
Essa reiterada postura por parte do governo federal acelera a espiral de degradação da vida e da democracia brasileira. A situação vivida no país só não foi pior, em função do exercício dos princípios de independência e autonomia por parte dos poderes Legislativo e Judiciário do país, princípios estabelecidos e legados pela Constituição de 1988. A salvaguarda do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal foram, em inúmeros momentos, decisivos para conter os avanços autoritários e garantir, dentro de suas atribuições, a aplicação de medidas efetivas para as crises pandêmica e social em curso, sem as quais, o cenário que vivemos hoje certamente seria ainda mais grave.
Em 1º de fevereiro de 2021 teremos as eleições para as mesas diretoras do Congresso Nacional. Essa é uma eleição absolutamente decisiva para que possamos enfrentar as ameaças à vida e à democracia postas. É fundamental que tenhamos nas presidências das duas casas legislativas, lideranças comprometidas com a independência entre os poderes e com a autonomia em face do Executivo. Lideranças que atuem nos marcos da Constituição Federal, que garantam o primado da vida e da democracia e que combatam o racismo estrutural, contrapondo-se a quaisquer ameaças a estes fundamentos.
Esse deve ser o pré-requisito básico no processo de escolha por parte de todas e todos os parlamentares comprometidos com a democracia, com o humanismo e com a vida no país e nenhum tipo de concessão ou cálculo pragmático pode se sobrepor a isso.
Assim, as entidades e organizações que compõem a campanha Brasil pela Democracia e Pela Vida e demais organizações que assinam este documento, rogam às principais forças políticas do país, e particularmente às lideranças parlamentares com representação no Congresso Nacional, que tenham o discernimento e a responsabilidade de garantir que as novas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estejam comprometidas com a Constituição, com a democracia e com a saúde do povo brasileiro e que exercerão os seus poderes com plena independência. Rogam também que descartem quaisquer candidaturas que se mostrem atreladas e dispostas a subordinar-se aos projetos do Executivo e aos seus conteúdos antidemocráticos e de descaso com a vida.
Assinam:
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